Balanço do Encontro Nacional de Estudantes (E.N.E.)

No dia 2 de julho, por volta de 600 estudantes reuniram-se no Encontro Nacional de Estudantes, chamado por diversas organizações estudantis, destacadamente, DCEs de universidades públicas.

O PSTU, direção da Conlute (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes), contou com ampla maioria neste encontro. Pode-se dizer, até mesmo, que se tratava muito mais de um encontro da Juventude do PSTU do que de um encontro de estudantes propriamente dito. Sendo assim, não é de se admirar que as propostas deste partido foram aprovadas, mesmo que isto signifique, na prática, uma derrota para o movimento estudantil.

O encontro se iniciou com saudações aos estudantes presentes, em sua maioria universitários que protagonizaram ocupações neste ano e no ano que passou. Isto foi amplamente divulgado e louvado, muito embora grande parte destas ocupações tenha tido suas reivindicações ignoradas pelas reitorias das universidades. É como se louvassem a luta por si só, sem atentar para as necessidades dos estudantes.

As ocupações, tão louvadas, não representaram, verdadeiramente, um ascenso no movimento estudantil, ou antes, representaram, mas esta chama se apagou por conta das direções dos estudantes. A maior parte do movimento estudantil atualmente não possui, como característica, a construção pela base; isto freia as mobilizações e as lutas. O estudante não se dispõe a participar, cotidianamente, de um movimento em que sua voz não é ouvida, ou abafada, ou desconsiderada.

Deve-se observar, também, que estas ocupações não foram utilizadas para denunciar a UNE. Isto foi um erro crasso da direção da Conlute. Os momentos de mobilização são os melhores para se fazer uma denúncia das entidades traidoras do movimento, pois o estudante poderá ver, com seus próprios olhos, como se comportam estas. Dever-se-ia ter utilizado o momento propício para avançar na ruptura dos estudantes com a UNE, divulgando o apoio dela à reforma universitária, bem como sua ausência das mobilizações. O encontro, infelizmente, não tocou nisto, o que não é, entretanto, de se admirar.

Um dos assuntos discutidos nos grupos foi a necessidade da unidade, discurso já adotado pelo PSTU há algum tempo. Na prática, esta unidade representa a espera paciente pelos setores do PSOL que ainda compõe a UNE (União Nacional dos Estudantes), e que constituem a FOE. A proposta apresentada pelo PSTU foi de organizar um congresso, para discutir com os “outros setores” a fundação de uma nova entidade para o movimento estudantil. Isto é bastante contraditório, pois o mesmo PSTU afirma que “o ano de 2007 também pisou na areia jogada sobre o caixão da União Nacional dos Estudantes. O caráter estrutural de sua degeneração, e de sua total de perda de autonomia e independência em relação aos governos, se mostra através de vários exemplos”. Pelo visto os exemplos não foram suficientes. Apesar dessa contradição evidente, a proposta foi aceita por quase unanimidade.

O plano de lutas aprovado, para o segundo semestre de 2008, tem como eixo central a luta contra o REUNI. Uma das muitas críticas que fazemos à direção da Conlute é que esta não se preocupa em organizar e praticar uma campanha aberta contra o governo Lula, amigo dos empresários da educação e, portanto, inimigo dos trabalhadores. Dá-se o argumento de que “a luta contra o REUNI já é uma luta contra o governo Lula”, o que não passa de uma mentira. É necessária uma campanha aberta contra Lula pelos motivos já mencionados: seu governo serve aos empresários da educação e à burguesia em geral, e não aos estudantes. Lutar apenas contra suas reformas entra na lógica do governo em disputa, como se apenas estas reformas de Lula fossem prejudiciais aos trabalhadores e estudantes. Não há governo, dentro do capitalismo, que possa servir aos interesses dos trabalhadores e estudantes. Isto, a princípio, é consenso entre nós, o PSTU e grande parte da “esquerda”. Porém, quando é necessário sair das salas e praticar um programa aberto contra o regime democrático-burguês, a coisa muda de figura. A calourada unificada aprovada para agosto, apesar de mencionar o governo Lula, não terá o caráter de uma luta contra este; apenas suas reformas serão questionadas, para não perturbar a tão querida unidade entre a Conlute e a FOE (na prática, entre a Conlute e a UNE, uma vez que a FOE ainda compõe a entidade governista).

Foi debatida também a questão da repressão, sentida na pele por muitos dos estudantes presentes. Se aprovou uma campanha nacional contra a repressão, mas nada se falou da necessidade da organização da autodefesa. Em nossa opinião, os piquetes de autodefesa devem estar sempre presentes nas manifestações em que a polícia estiver presente. É tarefa das direções estudantis abrir a discussão sobre sua necessidade com a base, mostrar-lhe que a polícia é um dos instrumentos de repressão da classe dominante sobre os estudantes e trabalhadores, e afirmar a necessidade da organização destes piquetes. Contudo, mais uma vez, a direção da Conlute cumpriu um papel vergonhoso, com uma campanha que não dirá nada disso e deixará os estudantes cegos para a necessidade da autodefesa. É perigoso falar do assunto, pois o PSOL, com sua base pequeno-burguesa, pode se assustar e, com isso, romper a unidade. Enquanto isso, os estudantes continuarão levando cacetadas da polícia, ou até pior.

O congresso aprovado, que deverá debater a fundação de uma nova entidade, na verdade é um sonho distante. A Conlute representou um passo adiante neste sentido, mas atualmente tem sua construção comprometida pela política que lhe é imposta pela sua direção. Lembremos do encontro de estudantes que tomou como objetivo a construção da Conlute como nova direção: a proposta era agrupar aqueles que querem lutar contra Lula numa nova entidade, que fosse capaz de levar adiante as reivindicações dos estudantes, algo que a UNE já não poderia fazer, devido ao seu atrelamento ao governo Lula. Ou seja, já vem sendo feito o debate há tempos. O que compromete a construção da Conlute é a espera à FOE. A fundação oficial da Conlute não significa, como o PSTU quer fazer os estudantes acreditarem, interromper o diálogo com os estudantes que ainda possuem ilusões a respeito da UNE. Significa, na realidade, o oposto disto, ou seja, a disputa direta com a UNE por estes. O enfrentamento com a UNE é imprescindível para dissolver as ilusões dos estudantes. A inexistência da denúncia da UNE nas ocupações foi, como já dissemos, um erro crasso. Ou seja, a Conlute perdeu uma oportunidade de ouro para disputar as bases da UNE, ao não se apresentar como uma alternativa a esta. Isto continuará enquanto não se abandonar a espera pela FOE. Os estudantes precisam, cada dia mais, de uma direção que possa levar adiante suas lutas, pois os ataques continuarão acontecendo, a níveis cada vez maiores. O abandono da campanha de ruptura com a UNE representa, na prática, o abandono destes estudantes nas mãos do governismo.

A Conlute não se tornará uma alternativa à UNE a não ser que rompa com suas direções traidoras. É preciso construir uma nova direção, uma direção revolucionária, que diga aos estudantes aquilo que estes precisam ouvir, e não apenas o que eles já sabem ou o que querem ouvir. Esta construção, contudo, é impossível sem a construção de um partido revolucionário, que guie a classe trabalhadora rumo à tomada do poder, instaurando um governo dos trabalhadores.

As tarefas atuais da juventude - I

O Maio de 68 na França

Há quarenta anos, ocorria a revolta que entraria para a história como um símbolo para o movimento estudantil – o Maio de 68 na França. Hoje, em 2008, se faz necessária uma análise da situação colocada em frente à juventude, de forma a aprender com os acertos e erros do passado.
O movimento de maio de 1968 começou com protestos contra a Reforma Universitária do governo De Gaulle – o plano Fonuchet – na universidade de Nanterre. Logo após, os estudantes da Sorbonne, uma das mais conceituadas universidades francesas, começaram a organizar protestos também. Quando a universidade foi fechada pela reitoria, os estudantes resolveram ocupar o bairro latino (Quartier Latin), encontrando apoio popular, logo também manifestado nas fábricas. Os trabalhadores fizeram greve em solidariedade aos estudantes. As direções da CGT (Confederação Geral do Trabalho) e da UNEF (União Nacional dos Estudantes Franceses), bem como o PCF (Partido Comunista Francês) e o PS (Partido Socialista) – que vinham tentando de todas as maneiras sufocar o movimento –, conseguiram por fim seu objetivo, canalizando o descontentamento das massas para as eleições. Assim acabou o movimento, traído pelas direções da classe.

Os ataques do capitalismo hoje

Atualmente também temos uma Reforma Universitária em curso, orquestrada pelo governo Lula. Não só o governo petista, mas diversos outros atacam os direitos da classe trabalhadora; nenhum desses direitos foi dado de presente, todos eles foram conquistados à custa de muita luta, suor e sangue.
Isso é uma necessidade do capitalismo hoje. Este não pode mais continuar a privilegiar uma minoria sem jogar na miséria uma quantidade cada vez maior de pessoas. As crises cíclicas – tanto econômicas como financeiras – se repetem numa velocidade alarmante, e para manter sua taxa de lucro, o capital precisa “cortar gastos” – os direitos trabalhistas e as subvenções do Estado, tais como a saúde, a educação, a previdência, entre diversas outras. Além disso, atacam ainda as organizações dos trabalhadores, os sindicatos – a Lei das Centrais Sindicais nada mais é do que a subordinação destas aos governos, que defendem os empresários às custas do trabalhador.
A juventude é quem mais sofre com todos estes ataques. Além das derrotas impostas pelas direções aos trabalhadores – o que significa que os jovens de hoje terão de lutar com mais força amanhã para reconquistar o que foi perdido –, a educação tem sofrido ataques devastadores. As salas de aula apinhadas não dão chance de que os professores ensinem aos alunos, a falta de verbas se reflete no nível do ensino e no número de materiais “gratuitos” (os livros didáticos, por exemplo, são praticamente desconhecidos no Ensino Médio); em nível universitário, há o ProUni, que compra vagas nas universidades privadas, e o ReUni, que aumenta o número de alunos nas salas de aula. O acesso à universidade é, ainda, privilégio de poucos.
Além disso, convém lembrar a falta de perspectiva dos jovens no mercado de trabalho. Não é fácil encontrar uma vaga para quem não tem experiência; quando finalmente o jovem consegue um emprego, é ganhando menos do que o trabalhador comum da área, sem carteira assinada, geralmente. A carga horária torna extremamente complicada a dupla jornada (emprego e estudo), e o jovem trabalhador tem que fazer verdadeiros malabarismos para continuar estudando.
Vejamos uma rotina comum a muitos jovens em nosso país e no mundo. Ao concluir os estudos “normais”, digamos aos 18 anos, o adolescente procura emprego – isso se já não estava trabalhando antes, nas condições expostas acima. Descobre que o diploma do ensino médio não permite que encontre um emprego que lhe permita se sustentar; então, aceita um emprego com remuneração baixa, e vai prestar vestibular – se puder, pagará um curso preparatório; senão, terá que estudar em casa mesmo, sozinho. Geralmente não consegue entrar na universidade de cara, na primeira tentativa, pois o trabalho lhe deixa cansado e com pouco tempo e disposição para estudar e se preparar. Na segunda vez, aos 20 anos, procura uma universidade onde o ingresso seja mais fácil, mas onde, porém, o curso é mais caro. Bom, pelo menos conseguiu entrar na faculdade. Agora, se colocam mais problemas à sua frente: seu salário e sua carga horária não são adequados para que faça o curso normalmente, com as cadeiras comuns a cada semestre. Vai fazendo uma ou duas por vez, para conseguir estudar e se manter no emprego. Com isso, o curso, de 4 anos, passa a 6 ou mesmo 8, e enfim, se o jovem conseguiu se manter na empresa durante o mesmo, se passou por todas as cadeiras sem precisar repetir, lá está ele, na formatura, aos 26 ou 28 anos.
Isto foi uma amostra, otimista até, do caminho que a maior parte dos jovens de hoje em dia têm de percorrer para conseguir um diploma universitário. Porém, se quiser ganhar um pouco mais, ele deve fazer uma pós-graduação ou especialização; e lá vem a dupla jornada novamente. Obviamente, isto não garante que consiga um emprego compatível com sua formação – muitas vezes isso só significa que ele terá um “algo mais” a mostrar no currículo ao disputar uma vaga em que seja necessário o diploma de ensino médio.
Mas e então, como fazer para mudar essa realidade?


Uma análise da situação atual

Para começar, precisamos compreender que as necessidades dos trabalhadores e estudantes se entrelaçam, e não podem ser dissociadas. Ambos são oprimidos pelo sistema capitalista, e o jovem de hoje é o trabalhador de amanhã. Isso se torna mais claro à medida que analisamos a situação atual dos professores e trabalhadores em educação, em conjunto com a situação dos estudantes. A escola ou universidade não se caracteriza como um local de professores e outro de estudantes, mas sim como um local de professores e estudantes. A educação pública, portanto, precisa ser defendida por estes dois setores em conjunto.
É preciso salientar bem o papel dos estudantes na sociedade; o estudante “puro” (aquele que não trabalha, não produz) não tem um peso significativo na sociedade capitalista. Portanto, precisamos da união entre trabalhadores e estudantes para que as reivindicações destes últimos sejam atendidas. Mas apenas uma união é insuficiente – atos isolados em uma escola ou universidade não costumam produzir, hoje em dia, resultados concretos.
O ideal seria que houvesse uma organização que cumprisse com a tarefa de reunir os estudantes em sua luta por uma melhor educação. Essa luta deve se dar não apenas nos moldes do “Fora Collor” (última manifestação expressiva do movimento estudantil no Brasil), mas deve, necessariamente, ser uma luta contra o capitalismo. Como já vimos, é necessário ao capital reduzir os gastos sociais para conseguir manter sua taxa de lucro, que inevitavelmente tende a cair.
Contudo, as direções históricas do movimento estudantil – UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) – provaram que não têm mais capacidade, nem mesmo vontade, de cumprir essa tarefa, devido à sua associação com o Estado burguês. Viraram organizações não mais representativas dos estudantes, mas sim do governo que ataca esses estudantes.
Para promover o renascimento do movimento estudantil, surgiu a Conlute (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes); no entanto, mesmo esta possui diversos problemas e desvios que não a capacitam, hoje, a assumir a liderança do movimento estudantil. Uma análise sobre o papel da Conlute pode ser encontrado, com mais detalhes, aqui.
Muito bem, já vimos que os ataques são muitos e o movimento estudantil está praticamente morto, por falta de uma direção. Ou seja, a primeira tarefa da juventude é reconstruir o movimento estudantil.


Mas e o caráter desse movimento, qual deve ser? Publicaremos um esboço sobre o assunto no próximo texto. Não deixe de ler!

Ocupação da UnB derruba o reitor

No início do ano vieram à tona denúncias de corrupção envolvendo o reitor da UnB, Timothy Mulholland. Segundo os jornais, o reitor teria recebido dinheiro de uma fundação ligada à universidade, que em seis anos lucrou mais de R$ 23 milhões de reais em “serviços prestados”. No total, seriam R$ 70 mil gastos na decoração de seu gabinete, inclusive com direito a lixeira de quase R$ 1.000 e saca rolhas de R$ 859. O escândalo chamou a atenção pela distância que existe entre as mordomias de que usufrui a cúpula do ensino público e a realidade de cada sala de aula (a precariedade de materiais, professores e funcionários). A despeito das tentativas de abafamento do caso, o fato desencadeou a ira da sociedade e dos estudantes. Estes, então, ocuparam a reitoria, seguindo o exemplo das ocupações de universidades realizadas em 2007.

As limitações das ocupações de reitorias em 2007

A ocupação da USP – que foi desencadeada pelos ataques de José Serra à autonomia universitária – inflamou os ânimos do movimento estudantil a nível nacional e serviu de ponto de partida para a ocupação de muitas outras reitorias. Contudo, esses movimentos de ocupação esbarraram nas respectivas direções políticas (majoritariamente, PSOL e PSTU), que fizeram de tudo ou para abortar o movimento ou para restringi-lo às reivindicações específicas e limitadas. Não apresentaram um plano de unificação das lutas envolvendo o conjunto dos estudantes e a própria sociedade, que apontasse a ira estudantil contra a reforma universitária e a política educacional do governo Lula ou dos governos estaduais.

Fica claro que essa tarefa de unificação deveria ser cumprida por uma entidade nacional dos estudantes. No entanto, não se poderia esperar que a UNE cumprisse esse papel, porque ninguém ignora o seu peleguismo já tradicional. No caso, esta buscou fazer com que os estudantes desocupassem as reitorias. Por isso, o PSOL, ao esperar pela UNE, demonstrou também o seu papel traidor. A única organização nacional que poderia desempenhar essa função de unificação das lutas seria a Conlute; infelizmente, esta não ocupou o espaço deixado pelo UNE. Ao contrário, também se omitiu, esperando pela “esquerda” da UNE. Em alguns casos, como na UFRGS, alinhou-se com o PSOL para a desocupação.

Após o fim das principais ocupações de reitorias de 2007, a direção da Conlute – principalmente o PSTU – impulsionou novas, mas simbólicas, artificiais e sem expressão, reunindo apenas uma pequena vanguarda. Após desperdiçar as melhores oportunidades, a Conlute encenou um teatro com essas novas ocupações. Dessa forma, a Conlute deixou passar mais uma excelente oportunidade para se afirmar como vanguarda dos estudantes, papel para o qual foi criada.

Vitória parcial na UnB

As ocupações, em geral, e a ocupação da UnB, em particular, mostram o caminho aos trabalhadores e aos estudantes, no sentido de que os seus métodos de luta precisam avançar. A ocupação de local de estudo ou de trabalho está colocada na ordem do dia. No caso, a luta dos estudantes da UnB conseguiu uma vitória parcial com a demissão do reitor, a realização de eleições para esse cargo e a não-punição dos estudantes e do DCE. Essa vitória parcial deveu-se ao método correto de luta, apesar de ter repetido os mesmos erros das ocupações anteriores, ou seja, a não unificação da luta e a limitação das palavras de ordem à questão específica. Era preciso transpor os limites específicos, vinculando essa reivindicação com a luta contra o sucateamento do ensino, por mais vagas e verbas para a universidade, contra a política educacional do governo Lula e contra o próprio governo em si mesmo. Era preciso demonstrar que essa política oficial responde aos interesses do capital internacional e é ditada pelos seus organismos. No fundo, a luta contra a corrupção, em geral, e na universidade, em especial, e a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, se confunde com a luta pelo fim do capitalismo.

Para onde vai a Conlute?

Este texto é composto por extratos da tese feita pela Luta Revolucionária dos Trabalhadores para a reunião da coordenação geral da Conlutas, realizada nos dias 1, 2 e 3 de março deste ano, tese que pode ser lida na íntegra aqui. Com o objetivo de expormos, de maneira mais clara, nossas posições quanto à Conlute, trazemos, além dos extratos já mencionados, comentários que visam elucidar o raciocínio que nos levou a tomar estas posições.

A Conlute na inércia

“A Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes representou, da mesma forma que a Conlutas, um avanço no sentido de um movimento estudantil independente do governismo. A UNE/UBES não passavam de cadáveres políticos presentes no movimento estudantil, que tinham como função a defesa intransigente do governo Lula.(...)Porém, de uns tempos pra cá, a Conlute também está ameaçada em razão da inércia representada pela política de esperar a ‘esquerda da UNE’.”

Assim como acontece com a Conlutas, a busca sem princípios por unidade destrói a construção da Conlute. Não somos contra a unidade, mas esta da Conlute, com os setores “de esquerda” da UNE, não serve em nada aos estudantes. Basicamente, os estudantes que constroem a Conlute ficam a reboque da “vanguarda” que ainda insiste em compor a UNE; isto não é, de maneira alguma, um progresso na construção da Conlute. Longe disso, freia o desenvolvimento desta organização que nasceu justamente para impulsionar as lutas estudantis, que inexistiam através da UNE e UBES – entidades estas que viraram basicamente balcões de carteiras escolares. Basta observarmos a realidade para vermos que a Conlute não agregou novos estudantes à sua composição e não se firmou como uma entidade que tenha forças para lutar contra o governismo da UNE. Parece que o lema da direção majoritária da Conlute é “se não pode vencê-los, junte-se a eles”. O que se vê, como dito acima, é uma “inércia representada pela política de esperar a esquerda da UNE”. Ora, convenhamos: quando se pretende construir um movimento estudantil de luta, independente, não se espera pelos retardatários, por maior número que estes possam representar. Muito pelo contrário: procura-se a unidade com os membros avançados do movimento, que sintam a necessidade de renovação, que tenham disposição para combater seus inimigos, e que de forma alguma se unam a estes. Unidade? Sim; mas com que programa?

“Segundo a direção majoritária da Conlute, não há possibilidade de construção de uma nova entidade estudantil sem a unidade com os setores do PSOL, que estão numa situação mais atrasada do que a Intersindical porque se encontram dentro da UNE.”

Ou seja, comparando-se Conlutas e Conlute, a situação desta última é ainda mais terrível; equivaleria à Conlutas esperar pelas correntes internas da CUT, como se dissessem “não temos forças para lutar sozinhos”. Não poderia estar mais errada essa conclusão! Com todos os ataques à educação pública – ataques estes que têm como objetivo a privatização do ensino, justificando a política de Estado mínimo, onde se diminuem os gastos sociais, como educação, saúde, etc. e se privilegia o capital privado –, tanto nos níveis fundamental e médio quanto a nível universitário, os estudantes estão dispostos a lutar, porém esbarram na indisponibilidade da UNE e das direções estudantis para construir estas lutas, e na política derrotista da Conlute, que não acredita em si mesma como alternativa para a luta contra estes ataques. Se a própria Conlute não acredita em si mesma, como os estudantes acreditarão?

A UNE e UBES são praticamente desconhecidas da maioria dos estudantes – sua fama está no passado. Hoje em dia, não passam de um emblema no verso das carteiras escolares. Com os diversos ataques que são lançados atualmente contra a educação, se coloca uma oportunidade imensa para a construção da Conlute. Mas é necessário que se tenha uma política correta; qual seria esta política?

Meter a cara a tapa, sem hesitar, e colocar-se à frente das lutas estudantis, sem esconder críticas a quem quer que seja – chamando as coisas pelo nome. Denunciar o papel traidor da UNE, e de todos aqueles que ainda a compõem. Incentivar os estudantes a participarem ativamente da construção da Conlute, em encontros, congressos, reuniões periódicas, etc., que aconteçam não apenas no momento das lutas, mas antes e depois destas também. Além disso, é de extrema importância que se construa, coletivamente, um calendário de lutas, que reflita as principais reivindicações dos estudantes. Também se deve planejar palestras, discussões, panfletagens, etc.; tudo deve ser feito de forma a imprimir à Conlute uma marca, que simbolize o movimento estudantil lutador, corajoso e ousado.

Mas o que acontece hoje? “Os congressos, encontros e atividades, além de inexistentes atualmente, não se preocupam em organizar um plano de lutas, de agitação e propaganda”. Isto acontece porque, como já dissemos, a política atual da Conlute é ser rebocada pelos setores “de esquerda” da UNE.

É necessário salientar, ainda, que não há uma tentativa de aproximar as lutas estudantis com as dos trabalhadores. Não se procura colocar que esses ataques não são isolados: todos fazem parte de um plano maior, burguês, que representa uma miséria ainda maior para a população explorada. Sendo assim, as lutas não devem ocorrer apenas em marcos isolados. As reivindicações dos estudantes se fundem às reivindicações dos demais oprimidos: trabalhadores, desempregados, mulheres, negros, índios, gays, lésbicas, etc. Que luta deve ser levada adiante, neste contexto? A luta pelo fim da dominação burguesa. “Da mesma forma que a Conlutas, a Conlute não pode permanecer nos marcos das reivindicações estudantis, mas deve engajar-se na luta pelo socialismo”.

“A direção majoritária da Conlute vai pelo mesmo caminho da Conlutas, abandonando a luta pela independência política contra o atrelamento ao governismo. Em nome da ‘unidade’ no abstrato, a Conlute abandonou a batalha pela ruptura de entidades com a UNE. Defende a ruptura somente em tese, na prática omite as críticas e a diferenciação para não desagradar a FOE e preservar a ‘unidade’. A autêntica unidade que a Conlute deve defender é aquela que beneficia a luta direta junto com os trabalhadores. A história nos forneceu inúmeros exemplos de unidade do movimento estudantil com o movimento operário, que culminaram em grandes mobilizações contra os governos capitalistas. Ao invés de esperar por esses setores, a Conlute deveria impulsionar novamente a política de ruptura com a UNE, apostar na luta direta dos estudantes, (universitários e secundaristas), estagiários, dos jovens desempregados e dos trabalhadores, que tenha como fim a revolução socialista – única forma de garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade.”

Contra os ataques do governo Lula e governos estaduais e municipais à educação pública!

Pela denúncia do papel traidor da UNE e UBES! Ruptura já!

Pela reorganização do movimento estudantil: abertura de novos grêmios, DAs, CAs, DCEs, construção de oposições, fortalecimento das mesmas, contra a burocracia do movimento estudantil!

Pela construção da Conlute pela base: por um calendário de lutas, reuniões periódicas, palestras o ano todo nas escolas e universidades e agitação sistemática e permanente!

Todo apoio à luta dos trabalhadores em educação! Pela união das lutas dos estudantes e professores!

Por um movimento estudantil que lute contra o capitalismo e pelo socialismo!

Depois do aumento, um balanço é necessário

Com o anúncio de aumento das passagens de ônibus, seria de se esperar que a Conlutas e a Conlute (uma vez que CUT, UNE e UBES fogem intencionalmente das lutas dos trabalhadores e estudantes) se manifestassem contra este aumento, agrupando massas para lutar contra este ataque dos governos subservientes às concessionárias.

Porém, graças à política conciliadora das direções dessas duas organizações, que privilegia a pressão parlamentar e não chama a população explorada a se integrar à luta direta, o que se viu foram manifestações completamente simbólicas, os chamados atos de vanguarda. Isto de parte da Conlutas, pois o papel da Conlute foi ainda mais insignificante: não chamou nenhum ato, não divulgou nem ao menos uma carta mostrando sua oposição ao aumento das tarifas do transporte público.

Em Porto Alegre, por exemplo, a Conlutas chamou as organizações de luta à participação em um ato um dia antes de este acontecer – para o dia em que seria “decidido”, num encontro entre representantes das concessionárias e da EPTC (órgão responsável pelo setor de transportes) se a passagem sofreria aumento ou não. Com isto, a Conlutas basicamente confirma que, sob sua direção centrista, não é capaz de servir aos trabalhadores, mas sim de apenas construir grandes encenações, coisa que seria cômica se não fosse trágica. Estavam presentes cerca de 30 pessoas, um número ínfimo para que se lutasse conseqüentemente contra esta manobra dos empresários e governantes. Dois dias depois, houve outro ato, nos mesmos moldes do anterior – uma vanguarda formada apenas de ativistas e militantes de partidos políticos.

Este exemplo confirma a completa hipocrisia das direções burocratas da Conlutas e Conlute, que fazem um discurso radicalizado para suas bases, mas que, na hora da ação efetiva, se revelam inconsistentes e incompetentes. O PSTU e o PSOL, dois partidos que se dizem “de luta”, não conseguem fazer um chamado aos trabalhadores e estudantes para que se unam à Conlutas e Conlute, preferindo apostar apenas no chamado às correntes “mais à esquerda” que ainda compõe a CUT, a UNE e a UBES, isso sem falar na fusão sem princípios da Conlutas com a Intersindical. Estes dois partidos têm uma política centrista, de conciliação de classes, sendo portanto incapazes de defender conseqüentemente as lutas da classe trabalhadora, que na realidade ultrapassam em muito os eixos econômicos.

Além disso, é necessário ressaltar a postura do PT com relação a esse assunto. O PT participa dessas lutas não em todos os momentos, como seria de se esperar de um partido que tem a honra de agrupar a maior parte dos trabalhadores à sua volta, mas sim apenas quando não está no governo. Em Porto Alegre, cidade que governou de 1988 a 2004, o PT tinha a mesma postura que hoje tem o governo Fogaça, amigo dos empresários. Ou seja, entra no ringue apenas para desmoralizar o governo atual, sonhando em voltar ao poder municipal (nesse caso, com a atual deputada Manuela d’Ávila, do PCdoB, que já anunciou sua candidatura para este ano). O Partido dos Trabalhadores tem uma postura completamente mentirosa, bem de acordo com sua política burguesa.

A ASPOCAPA (Assembléia Popular Contra o Aumento da Passagem), que agrupa representantes de diversos partidos políticos – entre eles PT e PSOL –, é outra organização puramente teatral, não lutando realmente contra o aumento. Seu método é o da unidade a todo custo: reúne diversos grupos (“todos os que querem lutar”) para discutir e deliberar um programa em comum. A luta contra o aumento é um fim em si mesma; debate-se apenas o critério econômico presente neste ataque.

A Conlute precisa urgentemente de um plano de lutas, onde as principais reivindicações dos estudantes recebam o espaço, o apoio e a construção que são necessárias para que triunfem sobre os ataques. Não se deve “discutir” – embora na Conlute esta palavra tenha caído em desuso – as lutas apenas quando estas se colocarem na ordem do dia, ou seja, quando já estiverem acontecendo os ataques. Esta postura não constrói o movimento estudantil, apenas cria seguidistas à política da direção. A Conlute precisa de um método democrático de construção, onde as organizações estudantis e políticas sintam-se à vontade para debater e onde sejam as reais diretoras dos rumos do movimento estudantil.

A Luta Revolucionária dos Trabalhadores é intransigente no combate por uma construção coletiva, onde todos tenham oportunidade de expor sua opinião. Não queremos criar seguidistas, mas sim indivíduos que pensem por si mesmos e que realmente contribuam politicamente com a construção de um movimento estudantil de massas. Só com democracia interna é possível fazer a Conlute crescer, mas a democracia interna não tem espaço onde há uma política de conciliação. A Conlute tem necessidade premente de uma direção que valorize as lutas, que as coloque como prioridade, e que seja conseqüente nelas. As reivindicações dos estudantes vão muito além daquilo que o capitalismo pode conceder, e apenas um partido marxista revolucionário pode impulsionar estas lutas até a vitória, ou seja, até a tomada do poder pela classe trabalhadora. Só aí veremos uma real vitória dos trabalhadores e estudantes.

Chamado contra o aumento da passagem

Este é o chamado feito pela Juventude da Luta Revolucionária dos Trabalhadores a diversas organizações para o planejamento e realização de atos contra o aumento da passagem.


Aos militantes do PSTU, PSOL, MR, Conlute e Conlutas

Nas últimas semanas, as empresas concessionárias de transporte público apresentaram às prefeituras de diversas localidades do Brasil pedidos de aumento nas tarifas de ônibus, lotação, etc. Estes aumentos representam um maior peso no bolso dos trabalhadores e estudantes com relação ao transporte, gasto esse já exorbitante.

Devido a esse ataque ter sido completamente ignorado pela UNE, cabe a nós, que defendemos um movimento estudantil e sindical de luta, tomar a frente na defesa dos direitos dos estudantes e trabalhadores em geral.

Foi exatamente com esse propósito que surgiram a Conlutas e a Conlute; porém, devido a problemas na sua direção, não o estão cumprindo. Defendemos a aplicação de um planejamento de lutas que questionem as contradições econômicas, para que assim possamos avançar na luta de classes.

Fazemos, portanto, um chamado a vocês, para que construamos manifestações que visem denunciar e derrotar mais esse ataque à classe trabalhadora. Não propomos um comitê para lutar contra o aumento da passagem, mas sim a organização de atos, passeatas e piquetes, onde cada grupo ou partido possa defender o seu programa para essa questão da maneira que achar mais correta, mantendo assim sua independência política.

Esperamos que considerem justamente esse nosso chamado, e que consigamos, em conjunto, lutar contra este covarde ataque aos trabalhadores.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2008

Juventude da Luta Revolucionária dos Trabalhadores

Qual a relação do aumento das passagens de ônibus com o capitalismo em decomposição?

Sai ano ,entra ano, e todos se iniciam com a proposta dos empresários do transporte público de aumento de tarifas. A escolha do período do ano não é casual, pois é justamente em janeiro que a maioria das escolas brasileiras está em férias, bem como alguns trabalhadores e o restante da juventude, o que dificulta a articulação e a organização da luta. Muitos prefeitos e empresários aprenderam as lições duras de algumas capitais do país quando experimentaram impor um aumento da passagem no meio ou no fim do ano.

A exigência do aumento se repete anualmente porque o capitalismo exige a constante elevação da taxa de lucro dos empresários e também porque vive em constante crise a nível nacional e mundial. Como na democracia burguesa funciona o lema “uma mão lava a outra”, os empresários financiam as campanhas dos partidos institucionais e estes, depois de eleitos, retribuem em dobro – seja aumentando as tarifas de ônibus, luz, juros (no caso dos bancos) ou dando “generosas” isenções fiscais as multinacionais. Independente de qual for o partido eleito, este sempre concederá inúmeras vantagens aos empresários e passará a conta para o ombro dos trabalhadores e do povo pobre.

Nos últimos anos, os trabalhadores e a juventude das capitais brasileiras não deixaram de dar distintas provas de abnegação na luta contra os aumentos de passagem. Desde Salvador, com a famosa "revolta do buzu", que paralisou a cidade; passando por Florianópolis, Recife, São Paulo e Rio, com enfrentamento à repressão e intimidação policial; até Porto Alegre, onde o movimento foi mais fraco do que todas as outras capitais, embora sempre tenha havido algum tipo de mobilização com repercussão na população.

Porém, apesar do calendário, o problema maior reside nas direções políticas e nas organizações que deveriam impulsionar as lutas. A UNE (União Nacional dos Estudantes), que no passado protagonizou inúmeras lutas em defesa da educação pública e da juventude, hoje não passa de um balcão do governo no movimento estudantil. Realiza congressos fraudados de dois em dois anos, apóia o governo em todas as suas medidas “anti-estudantis” e vive de conchavos nos gabinetes podres dos deputados da burguesia. A CUT, da mesma forma, foi há anos para o mesmo caminho, e hoje é uma agência do governo Lula no movimento sindical, o que explica a sua ligação quase umbilical com o Ministério do Trabalho.

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) – que surgiu com a finalidade de remar contra esta maré histórica –, em função da política conciliadora de sua direção majoritária (PSTU), adota as bandeiras governistas da CUT e defende o seu calendário de lutas. E a Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute), que impulsionou muitas lutas contra os aumentos de passagem, dessa vez ficou inerte. Isso se passa em função de ter adotado a política de “esperar sentado” a “esquerda” da UNE (personificada centralmente no PSOL).

Por essas e outras é que fica muito mais difícil de articular as lutas tanto a nível estadual, quanto a nível nacional. Em razão do caráter político de UNE e CUT, se torna um crime esperar alguma coisa desses dois cadáveres. Qualquer organização política que as defenda merece o desprezo dos trabalhadores e da juventude. Contudo, com a política de inércia da Conlute e a de conciliação com o governismo da Conlutas, a situação da juventude combativa se dificulta completamente. É necessário organizar o setor combativo e consciente dessas duas coordenações para lutar contra tudo isso.

Além disso, deve ser tarefa de ambas (bem como de toda a vanguarda socialista) a luta implacável contra qualquer aumento imposto pela burguesia. A única solução contra os aumentos anuais é a expropriação das empresas de transporte, e que sejam colocadas sob controle dos trabalhadores. O passe livre para estudantes e desempregados, o fim dos aumentos de tarifa e o controle dos trabalhadores fazem parte do programa socialista, do qual nunca poderão ser dissociados.

Os artistas e o parlamento burguês

Já está bastante claro para os trabalhadores e pra juventude pobre das escolas e das periferias que as eleições burguesas a cada 2 anos não mudam absolutamente nada em suas vidas. Todo o ano eleitoral é a mesma coisa, o velho blábláblá e no fim, depois que eles são eleitos, tudo segue como antes e piorando. O fato é que essas instituições do Estado, as quais os candidatos disputam, são controladas pela classe dominante (os banqueiros, latifundiários, empresários e a burguesia no geral). São eles que têm os interesses garantidos pelos parlamentares, afinal de contas, os partidos institucionais são financiados por eles. A democracia é só para os ricos, que podem comprar posições dentro do Congresso e comandar todas as decisões que só beneficiam seus interesses de classe. Isso é evidente nos escândalos de corrupção em Brasília que não param de pipocar dia após dia.

No que diz respeito a economia, a burguesia e os seus principais jornais, se apoiando nas declarações dos economistas burgueses, afirmam que é preciso escolher entre crescimento econômico e a redistribuição da renda. Esta é a lei básica que rege o capitalismo, e é traduzido em um discurso ultimatista e sensacionalista amplamente utilizado pela burguesia para “assustar” as classes oprimidas.

Frente a toda essa realidade decadente que o capitalismo nos proporciona, as instituições “democráticas” da burguesia, juntamente com as eleições burguesas, perderam credibilidade perante a classe trabalhadora e a juventude. Porém, a burguesia quer reverter essa situação com uma propaganda desesperada – difundida todos os dias pela sua poderosa mídia – para a moralização dessas instituições. Nas últimas eleições de 2006, um fenômeno no mínimo curioso fez alguns artistas se candidatarem para cargos do Estado (sobretudo os de deputados) e, de uma forma ou de outra, se aproveitarem da descrença popular no parlamento burguês.

De norte a sul surgiram artistas que se tornaram candidatos por diversos partidos burgueses. Por São Paulo se elegeram dois nomes famosíssimos da televisão brasileira: o apresentador Clodovil Hernandes (PTC) e o cantor de forró Frank Aguiar (PTB). Clodovil prometeu fazer “uma limpa” em Brasília – uma clara alusão à podridão de corrupção que é comum de todos os parlamentos burgueses. Se meteu num bate boca com uma parlamentar do PT e de denúncia das “podridões do Congresso” não vimos nada. Frank Aguiar se elegeu com o discurso de agradecer fazendo política aos fãs que o transformaram em um artista com projeção nacional. Como se eleger-se pelo PTB (que, além de ser um partido burguês, condena o direito de greve e de manifestação dos trabalhadores) para o Congresso do mensalão fosse um grande auxílio para a população pobre e carente do Piauí – seu estado natal.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul também elegeu os seus artistas de TV. Como deputados estaduais se elegeram o cantor Mano Changes (PP), da banda Comunidade Ninjitsu e o “homem do tempo”, Paulo Borges (do Democratas; ex-repórter da RBS, atual apresentador do tempo da Rede Pampa). Mano Changes se elegeu com o discurso de defesa da juventude, mas hoje em dia é impossível “defender” a juventude sem lutar junto aos trabalhadores por uma sociedade socialista, postura essa impossível para um partido burguês como o PP, pelo qual o cantor se elegeu. O PP está envolvido nos piores escândalos de corrupção do Rio Grande do Sul – como o escândalo das usinas de energia – e também a nível nacional. O partido Democratas, de Paulo Borges, dispensa apresentações. O Democratas – ex-PFL – é o maior protagonista de escândalos de corrupção no Brasil e legenda de grandes caciques da política brasileira, como ACM. É herdeiro direto das facções liberais da Arena (partido conservador do período da ditadura militar), assim como o PDS, que depois virou o PP, de Mano Changes. Durante a votação do “pacotaço” do governo Yeda e de todo o debate que foi travado sobre a crise financeira do Rio Grande do Sul, os dois “titãs” da política passaram maus bocados.

Correndo por fora do campo artístico, se elegeu, pelo PCdoB/RS, a não menos teatral Manuela D’avila e o seu famoso discurso despolitizado do “E aí, beleza?”. O PCdoB investe pesado nos movimentos musicais e artísticos da periferia, como o movimento Hip Hop. Mas isso para controlá-lo e não passar conteúdo político algum. O jargão, “e aí, beleza?”, representa a essência desse partido que ostenta o nome de comunista, mas já é completamente adaptado a institucionalidade e a ordem burguesa. A entidade que “patrocinou” a vida política de Manuela foi a UNE – aquela dos livros de História, que hoje não passa de uma entidade burocratizada e inimiga do estudante.

A juventude precisa de um partido de verdade, revolucionário e socialista. Não existe outra forma de acabar com a miséria, a fome, a corrupção escancarada, o desemprego, a tortura dos estágios e a destruição da educação sem lutar pela Revolução Socialista. Somente um partido revolucionário, dirigido pelos trabalhadores, pode apontar nessa direção. É hora de toda a juventude se unir aos trabalhadores e lutar com todas as forças contra a burguesia, seus partidos e seu Estado.